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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Assédio sexual. Art. 5º, inciso X, da CF; art. 186 do CC. Art. 216-A do CP (Lei nº 10.224/01). Analogia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.
Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Assédio sexual. Não caracterização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Só é cabível ação rescisória, no âmbito da Justiça Eleitoral, em casos de inelegibilidade (inciso I do artigo 22 do Código Eleitoral; Precedentes: Ag nº 4.175 e REspe nº 16.037).
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Apelação. Repetição de Indébito. Ação julgada improcedente. Não comprovação quanto a titularidade do imóvel e dos recolhimentos efetuados. Prova do titularidade suficiente.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Fraude à execução. Venda de bem imóvel de sócio após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada.

Exibindo resultado de 8081 até 8100 de um total de 24195

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

Dano moral. Assédio sexual. Art. 5º, inciso X, da CF; art. 186 do CC. Art. 216-A do CP (Lei nº 10.224/01). Analogia.

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

Assédio sexual. Não caracterização.

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.

Só é cabível ação rescisória, no âmbito da Justiça Eleitoral, em casos de inelegibilidade (inciso I do artigo 22 do Código Eleitoral; Precedentes: Ag nº 4.175 e REspe nº 16.037).

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Apelação. Repetição de Indébito. Ação julgada improcedente. Não comprovação quanto a titularidade do imóvel e dos recolhimentos efetuados. Prova do titularidade suficiente.

Fraude à execução. Venda de bem imóvel de sócio após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada.

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